Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça

Embora depositado no prazo, o cheque só pôde ser sacado 20 dias depois.

Sarney diz que se arrepende de ter voltado ao Congresso após deixar Presidência

Banco indeniza cliente por saques indevidos em poupança

Ação de Indenização

Barbosa marca eleição do novo presidente do STF para próxima sexta

Sessão deve eleger Ricardo Lewandowski para comandar Supremo

Juiz condena empresa aérea por transtornos a passageiros em férias

Avião não decolou no horário previsto com a justificativa de que a aeronave tinha problemas de injeção de água no tanque

STJ suspende liminar que permitia reimpressão de ingressos roubados para Brasil e Colômbia

Pedido da União contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará foi atendido

Tribunal reconhece corte da cana-de-açúcar como atividade especial

Trabalho em lavoura canavieira pode ser considerado especial em razão do contato com produtos químicos ? herbicidas ? prejudiciais à saúde

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Ação Penal Pública

Recurso de revista do reclamado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Ação de Compra e Venda

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação penal. Violação de direito autoral. Apreensão de volumoso material videofonográfico falsificado

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento

OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito

Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas

Redistribuição. Omissão, Ação penal.

Ausência conduta social.

Telexfree faz pedido de recuperação judicial

Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias

Advogadas gestantes têm preferência em audiências

As advogadas que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão preferência de horário na designação das audiências iniciais na Justiça do Trabalho

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário

Resultado do concurso do CNJ é publicado

Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva

Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção

Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura